Nós, METRO Markets GmbH, Rias
Thiele Straße 2a 40549 Düsseldorf (doravante: "METRO Markets";
"nós"), agradecemos o seu interesse nos nossos canais de redes
sociais e na nossa empresa. Abaixo encontrará informações sobre quais os dados
pessoais que recolhemos quando utiliza os nossos canais de redes sociais e os
serviços e funções neles contidos e como os processamos e para que fins.
a)
Informações de carácter geral
Nós, METRO
Markets, somos parcialmente responsáveis pelo processamento de dados descrito
abaixo e, em parte, os operadores de plataformas do respetivo canal de redes
sociais. Para operações de processamento individuais (por exemplo, Facebook
Insights), o respetivo operador da plataforma e nós somos conjuntamente
responsáveis na aceção do Art. 26 DO RGPD. Informá-lo-emos sobre o
processamento dos seus dados sob responsabilidade conjunta numa secção separada.
Encarregado da proteção de
dados do METRO Markets
Pode contactar
o nosso responsável pela proteção de dados em qualquer altura, utilizando os
seguintes dados de contacto
OC Services GmbH
Kaiser Wilhelm Ring 27-29
50672 Colónia (Alemanha)
Pode contactar o nosso responsável pela proteção de dados no endereço acima
indicado ou em datenschutz@metro-markets.de.
Pode também utilizar este endereço de correio eletrónico para todas as outras
questões ou preocupações relacionadas com a proteção de dados, incluindo
pedidos de direitos dos titulares.
Encarregado da proteção de dados
do respetivo operador de plataforma
Os dados de
contacto do respetivo responsável pela proteção de dados podem ser consultados
no sítio Web do respetivo operador da plataforma:
LinkedIn:
https://pt.linkedin.com/legal/privacy-policy?
Instagram: https://www.facebook.com/help/instagram/519522125107875/?helpref=uf_share
b) Glossário
Comissão Europeia: A Comissão Europeia é o braço
executivo da União Europeia (UE). É responsável por propor legislação, aplicar
decisões, defender os tratados da UE e gerir a atividade quotidiana da UE.
"UE": União
Europeia.
Espaço Económico Europeu O Espaço Económico Europeu (EEE) é uma zona
económica única que inclui os Estados-Membros da União Europeia (UE) e quatro países
da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA): Islândia, Liechtenstein,
Noruega e Suíça. O EEE foi criado pelo Acordo EEE, que permite a estes países
participar no mercado único da UE sem serem membros da UE
"RGPD": Regulamento (UE) 2016/679 do
Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção
das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à
livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento
Geral sobre a Proteção de Dados).
"METRO Markets": METRO Markets GmbH,
METRO Fulfillment GmbH e todas as filiais da METRO Markets GmbH
"Dados pessoais": qualquer informação
relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, ou seja, que
possa ser atribuída a uma pessoa singular específica, pelo menos por associação
com informações adicionais (incluindo derivações) (por exemplo, números de
clientes ou de contas, números de matrículas de veículos).
"Processo, Processado ou Tratamento":
qualquer operação ou conjunto de operações efectuadas sobre dados pessoais ou
sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não
automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a
conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização,
a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização,
a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
c) Pessoas responsáveis
Utilizamos os
seguintes canais de redes sociais:
LinkedIn
O LinkedIn é gerido pela LinkedIn Ireland Unlimited Company, Wilton Plaza,
Wilton Place, Dublin 2, Irlanda ("LinkedIn"). A política de privacidade do LinkedIn pode ser consultada aqui: : https://pt.linkedin.com/legal/privacy-policy?trk=organization-guest_footer-privacy-policy. Na política de privacidade do LinkedIn, encontrará também
informações sobre as opções de configuração do seu perfil no LinkedIn.
Instagram
O Instagram é gerido pelo Facebook Ireland Limited, 4 Grand Canal Square,
Dublin 2, Irlanda ("Instagram"). A política de privacidade do
Instagram pode ser consultada em: https://about.instagram.com/pt-br/safety/privacy. Na política de privacidade do Instagram, também encontrará informações
sobre as opções de configuração da sua conta do Instagram.
Para o
Processamento individual (por exemplo, Facebook Insights, Instagram Insights ou
LinkedIn Page Insights), o respetivo operador da plataforma e a METRO Markets
são conjuntamente responsáveis na aceção do Art. 26 DO RGPD. Informamo-lo sobre
o processamento dos seus dados sob responsabilidade conjunta numa secção
separada abaixo.
c) Informações relativas ao tratamento
efectuado pela METRO Markets GmbH
i. Contacto/pedidos de informação
Quando nos
contacta através de um canal de redes sociais, processamos o seu nome e todos
os outros dados pessoais que nos fornece no pedido de informação e no seu
perfil de rede social.
Recolhemos e processamos estes dados pessoais para o cumprimento ou no
contexto do início de um contrato, Art. 6 para. 1 p. 1 lit. b) do RGPD ou com
base no nosso interesse legítimo nos termos do Art. 6 para. 1 p. 1 lit. f) RGPD
para oferecer aos visitantes dos nossos canais de redes sociais um serviço
abrangente e para processar os seus pedidos.
O utilizador é
livre de nos fornecer os seus dados pessoais, mas se não o fizer, não poderemos
responder à sua questão.
Armazenamos os
seus dados pessoais se e durante o tempo necessário para os fins acima
referidos ou se existirem obrigações legais de retenção. Todas as mensagens
públicas do utilizador permanecerão na linha de tempo indefinidamente, a menos
que as eliminemos, por exemplo, devido a uma atualização do tópico subjacente
ou a uma infração legal, ou que o próprio utilizador elimine a mensagem.
ii. Funções da comunidade
Nos nossos
canais de redes sociais, oferecemos-lhe várias funções de comunidade (por
exemplo, publicar contribuições no mural, deixar comentários ou gostar ou
partilhar contribuições).
Tenha em
atenção que os nossos canais de redes sociais são acessíveis ao público e
quaisquer Dados Pessoais que publique podem ser vistos por outras pessoas. Não
podemos controlar a forma como outros utilizadores dos nossos canais de redes
sociais utilizam os seus Dados Pessoais. Os Dados Pessoais introduzidos no
âmbito das funções da comunidade são recolhidos por nós para o fornecimento
pretendido das funções da comunidade.
Este
processamento é efectuado regularmente com base no nosso interesse legítimo em
disponibilizar as funções correspondentes nas nossas páginas de redes sociais
(Art. 6, parágrafo 1, frase 1, alínea f) do RGPD) e, se aplicável, com base no
seu consentimento perante o operador do respetivo canal de redes sociais (Art.
6, parágrafo 1, frase 1, alínea a) do RGPD) ou na sua relação contratual com o
operador (Art. 6, parágrafo 1, frase 1, alínea b) do RGPD). 1, frase 1, alínea
b) do RGPD. Os conteúdos publicados nas áreas comunitárias podem ser guardados
por um período ilimitado. Se, em qualquer altura, desejar que o conteúdo
publicado seja removido, envie-nos uma mensagem correspondente para o e-mail
mencionado na secção 1.1.
Ocasionalmente, são anunciados eventos nos nossos canais de redes sociais,
para os quais poderá ter de se registar. Ao registar-se online para eventos,
podem ser recolhidos os seguintes Dados Pessoais: Nome, morada, endereço de
correio eletrónico, número(s) de telefone e número do cartão MAKRO. Estes Dados
Pessoais são necessários para processar os registos de eventos e gerir os
eventos. Este processamento baseia-se no Art. 6 para. 1 frase 1 lit. b) do RGPD.
Se for necessária uma declaração de consentimento como parte do processo de
registo, o processamento é baseado no Artigo 6 (1) frase 1 lit. a) RGPD.
Os Dados
Pessoais recolhidos conforme descrito nesta secção são eliminados após o fim do
evento. No entanto, podemos ter de continuar a armazenar os seus dados até ao
termo das obrigações de retenção e dos períodos estipulados por lei, que podem
resultar do Código Comercial Alemão e/ou do Código Fiscal Alemão e que
geralmente ascendem a 6 a 10 anos. Além disso, podemos conservar os seus dados
até ao termo dos prazos de prescrição legais (ou seja, normalmente 3 anos, mas
em casos individuais também até 30 anos), na medida em que tal seja necessário
para a afirmação, exercício ou defesa de acções judiciais.
iii. Destinatários e transferência de
dados para países terceiros
Se utilizar o
nosso respetivo canal de redes sociais, o destinatário dos Dados Pessoais é
inicialmente o respetivo operador de redes sociais, que pode transmitir os
Dados Pessoais a terceiros para os seus próprios fins e sob a sua própria
responsabilidade. Em particular, o respetivo operador pode também transferir os
Dados Pessoais para outras empresas dos operadores das redes sociais (por
exemplo, empresas do Instagram ou do LinkedIn). Gostaríamos de salientar que,
durante este processamento de dados pelos operadores da plataforma, os Dados
Pessoais do utilizador podem ser processados fora da área da União Europeia
(UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE). Se não existir uma decisão de
adequação da Comissão Europeia para os respectivos países, os operadores das
redes sociais utilizam as cláusulas contratuais-tipo da UE aprovadas pela
Comissão Europeia. Para mais informações, consulte a política de privacidade do
respetivo operador da plataforma.
d) Informações
relativas ao tratamento de dados pessoais pelo operador da plataforma
Para além do
processamento de dados acima descrito, os respectivos operadores de redes
sociais recolhem e processam os seus dados pessoais, sob a sua própria
responsabilidade, ao abrigo da legislação de proteção de dados, quando visita
os nossos canais de redes sociais e/ou interage com eles ou com as nossas
publicações. Isto aplica-se, em particular, se estiver registado ou com sessão
iniciada na rede relevante. Mesmo que não tenha sessão iniciada numa rede, os
operadores recolhem determinados dados pessoais quando acede à página, tais
como identificadores únicos que estão associados ao seu browser ou ao seu
dispositivo.
Note-se que
estes dados podem ser agregados em diferentes plataformas e serviços, se estes
forem geridos pelo mesmo operador. A METRO Markets GmbH não tem qualquer
influência sobre o tipo e âmbito dos dados processados pelo respetivo operador
da plataforma, a forma como estes dados são processados e utilizados, ou a
divulgação destes dados a terceiros. Também não dispomos de meios de controlo
eficazes a este respeito.
Para questões
relacionadas com o tratamento dos seus dados no contexto da utilização do seu
perfil de utilizador, contacte o operador da plataforma. Pode encontrar
informações mais pormenorizadas sobre o tratamento de dados pelos operadores
das plataformas na política de privacidade do respetivo operador da plataforma.
e)
Responsabilidade partilhada, Art. 26.º DO RGPD
Para os
métodos de rastreio da Web utilizados pelo respetivo operador da plataforma nos
nossos canais de redes sociais, os operadores da plataforma e a METRO Markets
atuam como partes conjuntamente responsáveis. Isto aplica-se ao Instagram
Insights e ao LinkedIn Page Insights. O rastreio da web também pode ocorrer
independentemente de o utilizador ter iniciado sessão ou estar registado na
plataforma de redes sociais. Podemos influenciar os métodos de rastreamento da
web da plataforma de mídia social e, em particular, não podemos desativá-los.
Nós próprios só recebemos estatísticas anónimas. Não temos acesso aos dados
pessoais processados pelo operador da plataforma.
A base legal para os métodos de rastreio da Web é o Art. 6 para. 1 frase 1
lit. f) RGPD. O nosso interesse legítimo resulta do objetivo de otimizar o
nosso canal de redes sociais. As opções para exercer os seus direitos de
impedir estes métodos de rastreamento da web podem ser encontradas nas
declarações de privacidade dos operadores de plataforma listados acima. Com o
Instagram (Facebook) e o LinkedIn (https://legal.linkedin.com/pages-joint-controller-addendum) celebrámos um acordo de responsabilidade conjunta ao abrigo da lei de
proteção de dados para este efeito. Neste acordo, o Instagram e o LinkedIn
comprometem-se, entre outras coisas, a assumir a responsabilidade principal, ao
abrigo do RGPD, pelo processamento de ideias e a cumprir todas as obrigações ao
abrigo do RGPD no que respeita ao processamento de ideias.
f) Os seus direitos enquanto titular dos dados
Se pretender exercer os seus
direitos enquanto titular de dados relativamente a um tratamento de dados
específico sobre o qual temos influência, contacte o nosso responsável pela
proteção de dados em qualquer altura, utilizando os dados de contacto acima
indicados. Verificaremos então o seu pedido (por exemplo, pedido de informação
ou objeção) ou, se necessário, reencaminhá-lo-emos para a plataforma de redes
sociais responsável, se o seu pedido disser respeito ao tratamento de dados
pelo operador da plataforma.
Enquanto pessoa afetada pelo
tratamento de dados pessoais, tem os seguintes direitos:
- Direito de acesso, art. 15.º do RGPD
- Direito de retificação, Art. 16.º do RGPD
- Direito ao apagamento dos
dados, Art. 17º do RGPD
- Direito à limitação do tratamento de dados, Art. 18.º do RGPD
- Obrigação de
notificação da retificação ou apagamento dos dados pessoais ou limitação
do tratamento, Art. 19.º do RGPD
- Direito à portabilidade dos dados pessoais, Art. 20 do RGPD
- Direito de retirar o consentimento dado, Art. 7 para. 3
do RGPD
- Direito de reclamação, Art. 77.º do RGPD.
Para exercer os seus direitos,
contacte-nos utilizando os dados de contacto fornecidos na secção 1.1 da
presente Política de Privacidade.
Se um processamento se basear num
interesse legítimo (Art. 6, parágrafo 1, frase 1, alínea f) do RGPD), pode
opor-se a ele em qualquer altura, por exemplo, enviando uma mensagem para datenschutz@metro-markets.de.
Se um processamento se basear no
consentimento, o utilizador pode revogar o seu consentimento em qualquer
altura, Art. 7 para. 3 p. 1 do RGPD, por exemplo, enviando uma mensagem para datenschutz@metro-markets.de.
Reclamação a uma autoridade de controlo
O utilizador também tem o direito
de apresentar reclamaÇoes a uma autoridade de controlo. A autoridade de
controlo responsável pela Renânia do Norte-Vestefália é:
Comissário estatal para a
proteção de dados e a liberdade de informação da Renânia do Norte-Vestefália
Kavalleriestrasse 2-4
40213 Düsseldorf
poststelle@ldi.nrw.de
Uma lista de todas as autoridades
europeias de proteção de dados pode ser consultada aqui (em inglês): http://ec.europa.eu/justice/article-29/structure/data-protection-authorities/index_en.htm
Tratamento de dados no exercício dos seus direitos
Além disso, gostaríamos de chamar a sua atenção para o facto de tratarmos
os dados pessoais que nos fornece no âmbito do exercício dos seus direitos, tal
como descrito acima, para lhe permitir fazer valer os seus direitos e provar a
existência desses direitos. Se o seu
pedido disser respeito a um processamento pelo qual somos conjuntamente
responsáveis com a Makro Cash & Carry Portugal S.A.,
os dados que nos fornecer neste contexto serão processados conjuntamente
com a Makro Cash & Carry Portugal S.A.
Este processamento permite-nos cumprir a nossa
obrigação legal de responder aos seus pedidos de exercício de direitos e, por
conseguinte, baseia-se no artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD.
Neste contexto, processamos os seus dados até que o
seu pedido tenha sido totalmente processado. Em seguida, arquivaremos apenas os
seus dados pessoais necessários para demonstrar que respondemos ao seu pedido,
dentro do prazo de prescrição aplicável de até 6 anos, dependendo do direito
exercido.
g)
Atualização da presente Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade pode ser alterada ocasionalmente,
nomeadamente em caso de alterações ao Marketplace da MAKRO. Por conseguinte, o
utilizador é convidado a consultá-la regularmente.
A versão mais recente desta
política está disponível a qualquer momento em Política de Privacidade do Marketplace.
Status: 1 Julho 2025
