Política de Privacidade do METRO Marketplace

1. Introdução
2. Glossário
3. Responsável pelo Tratamento
4. Responsabilidade conjunta com a Makro Cash & Carry Portugal, S.A.
5. Informações sobre a utilização do METRO Marketplace
6. Criação de uma conta digital
7. Efetuar uma encomenda
a. Efetuar uma encomenda
b. Prestadores de serviços de pagamento
c. Prevenção de fraudes
d. Vendas assistidas
e. Televendas
f. Prestação de Serviços de logística (apenas aplicável a encomendas do Seller "METRO")
8. Apoio ao Cliente, incluindo comunicação direta com os Sellers
a. Apoio ao Cliente
b. Trocas de correio eletrónico com os Sellers
9. Comunicação comercial
a. Marketing regular por correio eletrónico e correio postal para os Clientes existentes
b. Enviar boletins informativos através da Bloomreach
c. Inquéritos aos Clientes
d. Painel de investigação dos utilizadores
e. Trustpilot
10. Canais de redes sociais
11. Cookies e gestão de cookies
12. Tratamento adicional dos seus Dados Pessoais
13. Tomada de decisões individuais automatizada
14. Divulgação dos seus Dados Pessoais
15. Eliminação dos seus Dados Pessoais
16. Os seus direitos enquanto Titular de dados
17. Queixa a uma autoridade de supervisão
18. Tratamento no exercício dos direitos do titular dos dados
19. Atualizações da presente Política de Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade destina-se a informá-lo sobre o Tratamento dos seus Dados Pessoais ao utilizar o marketplace https://www.makro.pt/marketplace ("METRO Marketplace").
A Política de Privacidade da Makro Cash & Carry Portugal, S.A., com sede na Rua Quinta do Paizinho, n.º 1, 2794-066 Carnaxide, Portugal, que o informa sobre o Tratamento dos seus Dados Pessoais quando utiliza o resto da página web https://www.makro.pt, pode ser encontrada aqui.

2. Glossário

"Dados anonimizados": dados que se tornam irreconhecíveis de tal forma que deixam de ser de facto adequados para identificar uma pessoa singular.
"Consentimento": qualquer indicação livremente dada, específica, informada e inequívoca da vontade do Titular dos Dados, através da qual ele ou ela, por uma declaração ou por uma ação afirmativa clara, concorda com o Tratamento de dados pessoais que lhe dizem respeito, cfr. Art. 4.º, n.º 11, do RGPD.
"Cliente/Utilizador": utilizador do METRO Marketplace.
"Responsável pelo tratamento": qualquer pessoa ou organismo que trate os dados pessoais em seu próprio nome ou que encarregue terceiros de o fazer.
"Titular dos dados": a pessoa singular a quem os dados pessoais dizem respeito.
"Apagamento": qualquer modificação dos Dados Pessoais de tal forma que se torna de facto impossível continuar a perceber a informação incorporada nesses dados após o processo de modificação ter sido concluído.
"Divulgação": a transmissão, difusão ou outra forma de fornecimento de dados pessoais a terceiros.
"CE": A Comissão Europeia é o braço executivo da União Europeia (UE). É responsável por propor legislação, aplicar decisões, defender os tratados da UE e gerir a atividade quotidiana da UE.
"UE": União Europeia.
"EEE": O Espaço Económico Europeu (EEE) é uma zona económica única que inclui os Estados-Membros da União Europeia (UE) e três países da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA): Islândia, Liechtenstein e Noruega. O EEE foi criado pelo Acordo EEE, que permite a estes países participar no mercado único da UE sem serem membros da UE.
"RGPD": Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).
"METRO Markets": METRO Markets GmbH, METRO Fulfillment GmbH e todas as filiais da METRO Markets GmbH.
"Makro Cash & Carry Portugal, S.A.": Makro Cash & Carry Portugal, S.A. e todas as filiais da Makro Cash & Carry Portugal, S.A.
"METRO": METRO AG.
"Grupo METRO": METRO AG e todas as empresas afiliadas à METRO AG na aceção dos §§ 15 e seguintes. AktG (incluindo a MM).
"METRO Marketplace ou Marketplace": o Marketplace oferecido pela METRO Markets GmbH em https://www.makro.pt/marketplace no qual os Sellers e Compradores se encontram para vender e comprar produtos HoReCa (Hotel, Restaurantes e Catering).
"Dados Pessoais": qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, ou seja, que possa ser atribuída a uma pessoa singular específica, pelo menos por associação com informações adicionais (incluindo derivações) (por exemplo, números de Clientes ou de contas, números de matrículas de veículos).
"Seller": fornecedor terceiro que oferece um produto no METRO Marketplace.
"Comprador": qualquer pessoa singular ou coletiva que compre no METRO Marketplace.
"Terceiros": quaisquer pessoas singulares ou coletivas que não sejam a METRO Markets GmbH ou o titular dos dados.
"Televendas": venda de produtos ou serviços através do telefone. Se é um Cliente empresarial dos Mercados METRO, pode solicitar a um serviço de Televendas que o assista na sua compra no Marketplace.
“Tratamento": qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
"Número de identificação para efeitos de IVA": um número único que identifica um sujeito passivo (empresa) ou uma entidade jurídica não tributável registada para efeitos de IVA.

3. Responsável pelo Tratamento

O Responsável pelo Tratamento no METRO Marketplace na aceção do RGPD é:

METRO Markets GmbH (a seguir também designada por "nós")
Schlüterstarsse 5
40235 Düsseldorf
Alemanha
Correio eletrónico: datenschutz@metro-markets.de

O nosso encarregado da proteção de dados é:

OC Services GmbH
Innere Kanalstraße 15
50823 Colónia
Alemanha
Pode contactar o nosso encarregado da proteção de dados no endereço acima indicado ou em datenschutzbeauftragter@metro.de. Pode também utilizar este endereço de correio eletrónico para todas as outras questões ou preocupações relacionadas com a proteção de dados, incluindo os seus pedidos de direitos dos titulares dos dados.

4. Responsabilidade conjunta com a Makro Cash & Carry Portugal, S.A.

A conta digital de Cliente que o utilizador cria para utilizar o METRO Marketplace (ver abaixo na secção 6) é fornecida conjuntamente pela Makro Cash & Carry Portugal, S.A. e pela METRO Markets GmbH, que são, por conseguinte, também conjuntamente responsáveis pelo tratamento relacionado com a criação e manutenção da conta.

De acordo com o Art. 26.º do RGPD, foi assinado um acordo de responsabilidade conjunto. Este acordo descreve as responsabilidades e obrigações de cada um dos responsáveis conjuntos pelo tratamento, a relação com os titulares dos dados e a forma como estes podem exercer os seus direitos ao abrigo do RGPD, as medidas de segurança e confidencialidade adotadas para proteger os seus Dados Pessoais, os períodos de conservação definidos e o procedimento em caso de deteção de uma violação de dados.

A responsabilidade conjunta abrange as seguintes atividades de tratamento:
- A conta conjunta em linha do Cliente
- A transferência de dados de transação da linha de vendas local para a METRO Markets GmbH
- A transferência de dados de transação da METRO Markets GmbH para a Makro Cash & Carry Portugal, S.A.
- O funcionamento de um sistema conjunto de gestão de cookies
- A utilização conjunta do Google Analytics e de informações estatísticas
- A operação conjunta de recolha e posterior tratamento de informações de meta e (re)marketing do Google baseadas em pixéis/etiquetas
- Vendas assistidas (ver secção 7, alínea d), infra)
- A melhoria conjunta do apoio ao Cliente, incluindo a criação e o funcionamento de um serviço de apoio ao Cliente VIP

Na medida em que a METRO Markets GmbH e a Makro Cash & Carry Portugal, S.A. são conjuntamente responsáveis por qualquer tratamento acima mencionado, tal é indicado na respetiva secção. Na medida em que a METRO Markets GmbH e a Makro Cash & Carry Portugal, S.A. sejam conjuntamente responsáveis pelo tratamento, os titulares dos dados podem exercer os seus direitos de titular dos dados em relação a e contra cada um dos responsáveis conjuntos pelo tratamento (para mais informações sobre os seus direitos enquanto titular dos dados, consulte a secção 17). Se tiver alguma questão relacionada com este controlo conjunto, pode contactar o responsável pela proteção de dados da METRO Markets GmbH ou o responsável pela proteção de dados da Makro Cash & Carry Portugal, S.A. (datenschutzbeauftragter@metro.de).