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Compliance e os nossos Princípios de Negócios

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Um comportamento compatível no negócio, a transparência nos processos empresariais e o cumprimento da legislação, bem como das orientações internas é essencial nas empresas no dia de hoje.  Na Makro Cash& Carry é nossa firme convicção de que estes princípios são factores chave para o êxito no desempenho e crescimento sustentável da nossa empresa. As nossas actividades de negócio estão sujeitas a várias leis nacionais e internacionais, regulamentos diferentes, bem como regras internas e normas de comportamento.
O Compliance visa dar as ferramentas para acompanhar, reconhecer e cumprir os deveres decorrentes de Leis, regulamentos e políticas. A fim de dar orientação a todos desenvolvimentos um conjunto de Princípios de Negócio que servirão de guia orientador para a Conformidade. Os Princípios de Negócio não são um fim em si mesmos. Dêem dar o impulso inicial e incentivar a reflectir permanentemente as necessidades empresariais no contexto de uma conduta de conformidade. É essencial que todos conheçam e ponham em prática os princípios, por isso, venha conhecê-los em detalhe:

  1. EVITAR E TRATAR CONFLITOS DE INTERESSE
  2. Evite qualquer conflito entre os seus próprios interesses pessoais e os interesses da Makro Cash & Carry. No que toca a relações de negócio com terceiros, apenas serão considerados relevantes os critérios objetivos. Evite ainda dar a impressão da eventual existência de qualquer conflito de interesse.
    Caso se aperceba de que tem um conflito de interesse ou não tem a certeza se este existe ou não, contate o seu diretor, o seu “Compliance Officer”, o departamento jurídico ou a linha de apoio para discutir qual a formam de agir mais apropriada.

  3. OFERTA E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS

    Como colaborador da Makro Cash & Carry, não pode oferecer ou conceder quaisquer benefícios pessoais (por exemplo, presentes) a qualquer colaborador de outra empresa ou a terceiros que tenham relações profissionais com o grupo METRO. Deve evitar demonstrar qualquer intenção de influenciar terceiros por meios impróprios.
    As únicas exceções são a seguintes:
    •Presentes simbólicos e de baixo valor para ocasiões especiais ou brindes que sejam razoáveis. Pagamentos em dinheiro ou benefícios comparáveis (por exemplo, vales de gasolina ou cartões telefónicos) são geralmente proibidos;
    •Convites para almoço ou jantar de negócios até um limite razoável.

  4. SOLICITAÇÃO E ACEITAÇÃO DE BENEFÍCIOS

    Como colaborador da Makro Cash & Carry, não pode solicitar ou aceitar quaisquer benefícios pessoais (por exemplo, presentes) a qualquer colaborador de outra empresa ou a terceiros que tenham relações profissionais com o Grupo METRO. Deve evitar demonstrar qualquer intenção de influenciar terceiros por meios impróprios.
    Deve evitar dar a impressão de que as suas decisões são influenciadas por meios impróprios. No que respeita à solicitação de benefícios, esta proibição aplica-se sem qualquer limite.
    No que diz respeito à aceitação de benefícios, as únicas exceções são as seguintes:
    •presentes simbólicos e de baixo valor para ocasiões especiais ou brindes que sejam razoáveis. Pagamentos em dinheiro ou benefícios comparáveis (por exemplo, vales de gasolina ou cartões telefónicos) são proibidos;
    •convites para almoço ou jantar de negócios até um limite razoável.
    Se tiver dúvidas quanto ao facto de uma determinada forma de comportamento ser ou não proibida, entre em contato com o seu director, o seu “Compliance Officer”, o departamento jurídico ou a linha de apoio para discutir qual a forma de agir mais apropriada. Se tiver dúvidas, não solicite ou aceite benefícios de terceiros.

  5. TRATAMENTO APROPRIADO DE INFORMAÇÃO EMPRESARIAL

    Como colaborador da Makro Cash & Carry e exceto se for autorizado para tal, está proibido de divulgar informações confidenciais ou documentos confidenciais a terceiros, ou mesmo tornar essa informação ou documentação acessível ao exterior durante o prazo do seu contrato de trabalho. Todos os inquéritos efetuados pelos meios de comunicação social, analistas ou terceiros devem ser transmitidos aos responsáveis do Departamento de “Marketing”, não podendo responder a esses inquéritos em nome da Makro Cash & Carry.

    As únicas exceções são a seguintes:
    •Se tiver sido expressamente autorizado a divulgar a informação ou documentação em causa;
    •Se a informação ou documentação em causa foi publicada anteriormente pela Makro Cash & Carry;
    •Se a informação ou documentação em causa tiver sido publicada por terceiros, mas apenas se, e na medida em que, o conteúdo da publicação, tiver sido confirmado publicamente pela Makro Cash & Carry.

  6. CONFORMIDADE COM AS REGRAS DA CONCORRÊNCIA

    Cumprir todas as regras da concorrência. Como colaborador da Makro Cash & Carry, deve evitar, em especial, quaisquer acordos legais, por exemplo, acordos de fixação de preços, acordos de quota de mercado, acordos sobre a divisão de mercados regionais ou acordos sobre preços. Evitar discutir quaisquer informações confidenciais ou legalmente protegidas quando contatar com concorrentes. Acima de tudo, não deve usar as informações confidenciais sobre concorrentes ou divulgar essas informações a terceiros.

    As regras da concorrência são muito rigorosas, diferem substancialmente de país para país, e as proibições estão sujeitas a inúmeras excepções. Esta área de lei é muito complexa. Se tiver dúvidas sobre se uma determinada forma de comportamento está em conformidade com o Princípio do Negócio, entre em contacto com o seu diretor, “Compliance Officer”, o departamento jurídico ou a linha de apoio para discutir qual a forma de agir mais apropriada. Se tiver dúvidas sobre se o seu comportamento viola as regras da concorrência aplicáveis, não se comprometam nesta conduta.

  7. DIVERSIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E TOLERÂNCIA – NÃO DISCRIMINAÇÃO

    A Makro Cash & Carry está comprometida com a diversidade, a igualdade de oportunidade e de tolerância. Portanto, deverá evitar qualquer comportamento discriminatório direto ou indireto, em especial, a discriminação baseada na raça, origem étnica, religião ou crença, deficiência, idade, orientação sexual ou sexo.
    Além disso, qualquer assédio, em especial, assédio moral e sexual, é proibido.
    Este Princípio de Negócio aplica-se entre os diretores e os colaboradores, protegendo ambos. Aplica-se também entre os colaboradores. Também para terceiros, por exemplo, clientes, trabalhadores temporários, etc., são abrangidos pelo seu âmbito de aplicação.

     A diversidade da nossa força de trabalho é uma das nossas maiores riquezas para o sucesso sustentável.

    Promovemos colaboradores baseados em capacidade e desempenho. Lidamos entre nós com uma mente aberta e com tolerância. Como empresa que respeita a igualdade de oportunidades, oferecemos a todos os colaboradores e candidatos a igualdade de oportunidades independentemente do sexo, idade, raça, origem étnica, orientação sexual, deficiência, religião ou crenças. O não cumprimento deste Princípio de Negócio pode, além disso, violar diretivas internacionais de não-discriminação (por exemplo, da UE), assim como leis nacionais de não-discriminação.

  8. RESPEITO POR TERMOS E CONDIÇÕES EQUITATIVAS NA CONTRATAÇÃO

    A Makro Cash & Carry está empenhada em assegurar, em termos equitativos, as condições de emprego a nível mundial e reconhece o direito dos trabalhadores a organizarem-se, em conformidade com as leis nacionais e regulamentares. Todas as leis de trabalho aplicáveis são para ser cumpridas. As empresas do Grupo METRO respeitam o direito dos colaboradores a participarem na negociação coletiva, em conformidade com as leis e regulamentos nacionais.

    As condições de trabalho, em termos equitativos, e o direito dos trabalhadores a organizarem-se, em conformidade com as leis e regulamentos nacionais, fazem parte da identidade corporativa da Makro Cash & Carry. Representam um pré-requisito essencial em recrutar e motivar os colaboradores e contribuir para o sucesso dos negócios sustentáveis da Makro Cash & Carry.

  9. CONFORMIDADE COM O DIREITO APLICÁVEL E AS ORIENTAÇÕES DA EMPRESA

    O Princípio do Negócio acima referido, não pretende, servir como um código de comportamento detalhado abrangendo todas as situações que podem surgir no âmbito do seu emprego na Makro Cash & Carry, Em vez disso, está destinado a servir como orientação prática para situações de particular importância e relevância. Ainda assim, como colaborador da Makro Cash & Carry, está obrigado a realizar o seu trabalho em conformidade com as leis e diretrizes aplicáveis na empresa. A conformidade com as leis aplicáveis tem prevalência sobre qualquer instrução contraditória emitida pelos diretores.

    Deve, portanto, familiarizar-se com as leis, regulamentos e outros instrumentos jurídicos e orientações relevantes para os seus domínios de responsabilidade. Como a lei está em constante mudança em determinadas áreas, deve manter-se atualizado em relação a quaisquer modificações nas áreas de direito relevantes para si.

    As leis, regulamentos e afins, são muitas vezes difíceis de compreender. Além disso, o cumprimento das leis e regulamentos dos diferentes países é muitas vezes necessário. Assim, nem sempre é simples determinar se uma certa forma de comportamento está em conformidade com a lei aplicável em todos os aspetos. Portanto, se não tiver a certeza se uma determinada forma de comportamento está em conformidade com o Princípio do Negócio, entre em contato com o seu diretor, o seu “Compliance Officer”, o departamento jurídico ou a linha de apoio para discutir qual a forma de agir mais apropriada. Se tiver dúvidas sobre se o seu comportamento está em conformidade com as leis aplicáveis e directrizes da empresa, não se comprometa em tal conduta.

CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DE NEGÓCIO

Pode ter dúvidas sobre os Princípios do Negócio. A Makro Cash & Carry não espera que decida, de forma individual e autónoma, sobre o comportamento adequado a aplicar, em qualquer situação, baseado nos Princípios do Negócio. A Makro Cash & Carry espera que peça conselhos, se não estiver certo acerca da forma de agir apropriada. Nestes casos, deve entrar em contato com o seu diretor, o seu “Compliance Officer” ou o seu departamento jurídico. Poderá, ainda, contactar – anonimamente, se assim o desejar – a linha de apoio do grupo METRO ou o MCCI Compliance Officer (Chefe de Corporate Compliance).
Se tiver dúvidas ou sugestões gerais no que diz respeito ao Programa de Conformidade, entre, por favor, em contato com o “Compliance Officer” da METRO Cash & Carry Internacional (Chefe de Corporate Compliance).

 

METRO Cash & Carry Internacional
Director da Corporate Compliance
Metro-SraBe 1, 40235 Düsseldorf
Telefone: 49 (0)211 969 1111
Fax: +49 (0) 211 969 490 1111
Email: compliance@metro-cc.com

Makro Cash & Carry Portugal
Compliance Officer
Rua Quinta do Paizinho, 2794-066 Carnaxide
Telefone:+351 214 246 500 
Fax: +351 214 246 503
E-mail: compliance@makro.pt

Sistema de Incidências Online: - RICHI
Por forma a poder proceder à notificação de desconformidades de Compliance, a Makro possui um sistema de notificação anónimo online denominado de RICHI – Report It – Change It ao qual poderá aceder livremente e sem qualquer tracibilidade aqui.