Prezado Visitante, nos termos do Decreto Legislativo de 30 de junho de 2003, n. 196 (doravante denominado mais brevemente “Decreto Legislativo”), informamos:

1) que os dados pessoais e demográficos fornecidos por você à Sololed no momento do registro sejam processados em conformidade com a legislação acima mencionada e as obrigações de confidencialidade nela estabelecidas;
2) que o tratamento de dados pessoais nos termos do art. 4º do Decreto Legislativo significa qualquer operação ou conjunto de operações, realizadas mesmo sem auxílio de instrumentos eletrônicos, relativas à coleta, registro, organização, armazenamento, consulta, processamento, modificação. , seleção, extração, comparação, utilização, interligação, bloqueio, comunicação, difusão, cancelamento e destruição de dados, inclusive se não estiverem cadastrados em banco de dados;
3) que os dados são tratados para fins institucionais, ligados ou instrumentais à atividade da nossa Empresa como arquivo, tratamento, faturação, gestão de clientes e, em particular:
a) cumprir obrigações legais relativas a regulamentos civis, fiscais, contábeis, etc. para efeitos de gestão administrativa da relação que estabeleceu com a nossa empresa;
b) cumprir obrigações contratuais, apoio técnico e informação técnica e assistência pós-venda;
c) satisfazer estudos de mercado e estatísticos, marketing e referências relativas aos produtos abrangidos pela atividade da Sololed;
d)(apenas mediante manifestação de consentimento específico da sua parte) para a comunicação de informação comercial sobre futuras iniciativas comerciais, anúncios de novos produtos, serviços e ofertas, pela Sololed, através do envio de emails publicitários. O envio de e-mails publicitários não implicará em caso algum a transferência de dados pessoais a terceiros. Este serviço não monitoriza os sites que visita nem monitoriza as mensagens que lê, a menos que dê o seu consentimento;
e) para a execução de iniciativas promocionais em geral, no interesse do usuário Sololed;
4) que o fornecimento dos seus dados é necessário para poder cumprir regularmente as obrigações contratuais e legais decorrentes da relação jurídica com a Sololed. Caso não tenha interesse na nossa informação comercial (que lhe permite usufruir das nossas ofertas promocionais), pode livremente indicar não dar o seu consentimento específico para este fim distinto;
5) que os dados: são coletados em nosso banco de dados e registrados de forma a permitir o acesso apenas aos sujeitos autorizados da Sololed; poderão ser tratados, no cumprimento das finalidades acima indicadas, dentro da Sololed ou poderão ser comunicados externamente no âmbito de:
a) de empresas ligadas, controladas e coligadas;
b) parceiros comerciais (empresas fabricantes, fornecedores, transportadores e transitários, etc.).
Informamos ainda que qualquer interessado pode exercer os direitos a que se refere o artigo 7º do Decreto Legislativo que a seguir resumimos: O interessado tem o direito de obter a confirmação da existência ou não de dados pessoais que lhe digam respeito, ainda que ainda não registrados e sua comunicação de forma inteligível. O interessado tem o direito de obter a confirmação:
a) a origem dos dados pessoais;
b) as finalidades e métodos de tratamento;
c) da lógica aplicada em caso de processamento realizado com auxílio de instrumentos eletrônicos;
d) os dados de identificação do proprietário, administradores e representante designado;
e) dos sujeitos ou categorias de sujeitos a quem os dados pessoais possam ser comunicados ou que deles possam tomar conhecimento na qualidade de representantes designados no território do Estado, gestores ou agentes.
O interessado também tem o direito de obter:
a) a atualização, retificação ou, quando houver interesse, integração dos dados;
b) o cancelamento, a transformação em forma anónima ou o bloqueio dos dados tratados em violação da lei, incluindo aqueles cuja conservação não seja necessária em relação às finalidades para as quais os dados foram recolhidos ou posteriormente tratados;
c) certificação de que as operações referidas nas alíneas a) e b) foram levadas ao conhecimento, também no que diz respeito ao seu conteúdo, daqueles a quem os dados foram comunicados ou divulgados, salvo no caso em que esta exigência seja se revele impossível ou implique uma utilização manifestamente desproporcionada de meios em relação ao direito protegido.
O interessado tem o direito de se opor, total ou parcialmente:
a) por motivos legítimos ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, ainda que pertinentes à finalidade da recolha;
b) ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito para efeitos de envio de material publicitário ou de venda direta ou para a realização de estudos de mercado ou comunicação comercial.
O dono do negócio O fornecedor dos dados é Sololed S.r.l., Via Vittorio Veneto, 14/B, 12042 Bra (CN).

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