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Como registar uma marca?

Como registar uma marca?

Se está a pensar em criar uma marca, para que esta seja exclusiva no mercado, o primeiro passo é registá-la. De que forma pode fazê-lo? Damos-lhe a conhecer os passos mais importantes deste processo:

 

  • Confirme se existem empresas com nome e atividade similar no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI);
  • Reúna todos os dados pessoais e/ou da empresa;
  • Apresente o seu pedido junto do INPI (site ou instituição) ou numa Conservatória de Registo Comercial.

 

Podem ser registadas marcas compostas por palavras (incluindo nomes de pessoas), desenhos ou imagens, letras, números, sons (desde que possam ser representados graficamente), a forma ou embalagem do produto ou uma combinação de qualquer destes elementos.

Fonte: INPI

 

Vantagens do Registo:

  • Valorização do investimento na marca;
  • Exclusividade, a marca não pode ser replicada por outros sem autorização;
  • Impossibilidade no registo de uma marca igual;
  • Autorização da utilização das siglas "marca registada", "MR" ou "®";
  • Cedência da marca à exploração a favor de terceiros, a título gratuito ou oneroso.

 

Validade do Registo da Marca:

Por último, depois do registo feito, é necessário publicar no Boletim da Propriedade Industrial, seguindo-se um prazo para oposição, isto é, outros particulares e empresas poderão opor-se ao registo da sua marca por considerarem que lesa os seus interesses. Se não houver reclamações ou razões para recusa, a marca fica automaticamente registada.

O registo tem uma validade de dez anos indefinidamente renováveis por períodos iguais.

 

Quanto custa Registar uma Marca?

As tabelas e taxas estão disponíveis no site do INPI (os pedidos feitos online têm desconto de cerca de 50% no valor das taxas a pagar)


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